Sessão solene promovida no Palácio da Justiça deu as boas-vindas aos 117 juízes substitutos aprovados no concurso.

O TJ-DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher a indenizar homem atacado e mordido por cachorro em via pública ...

Novamente são ventiladas, entre outras medidas, propostas de mitigação dos pisos em saúde e educação, da complementação federal ao Fundeb ...

Não cabe abertura irrestrita a resíduos de valor econômico, tampouco defende-se que políticas de sustentabilidade sejam ...

Nenhuma colisão é mais delicada e crucial do que aquela que envolve o depoimento especial de crianças e adolescentes ...

Temas estabeleceram previsões de prescrições de ilícitos civis e das penas de improbidade administrativa e direitos estritamente individuais ...

Celso de Mello enviou uma manifestação aos oito magistrados do Supremo que tiveram seus vistos de entrada nos EUA revogados.

TJ-AM extinguiu punibilidade por demora de 14 anos entre o trânsito em julgado e o início da execução da pena de um réu ...

OAB divulgou nota defendendo a soberania do país e repudiando as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ...

Medidas coercitivas podem ser utilizadas para a garantia de cumprimento de ordens judiciais, segundo o Código de Processo ...

TJ-SP manteve sentença que condenou ex-secretário de Saúde do município de Orindiúva (SP) por improbidade administrativa ...

A adjudicação se apresenta, na maioria dos casos, como a solução mais adequada, por conciliar economia processual, segurança ...