Tributos federais PIS, Cofins e IPI foram unificados na CBS, compondo, junto com o IBS, o modelo de “IVA Dual” brasileiro ...

Com a composição completa, TSE retoma atividades para o 2º semestre em condições de julgar casos importantes e resolver processos parados.

Estudo analisou 358 processos sobre questões tributárias, previdenciárias ou financeiras julgados no Supremo entre 2008 e 2024 ...

É possível afirmar que o uso da caducidade de comissões provisórias pode representar uma forma grave de autossabotagem institucional ...

Celso de Mello enviou uma manifestação aos oito magistrados do Supremo que tiveram seus vistos de entrada nos EUA revogados.

Medidas coercitivas podem ser utilizadas para a garantia de cumprimento de ordens judiciais, segundo o Código de Processo ...

Shopping entrou com recurso após loja atrasar pagamento. Segunda instância permitiu cobrança de multa e fim de desconto por pontualidade ...

Tribunais de Justiça estaduais criaram forças-tarefa para julgar mais de 28 mil processos acumulados de improbidade administrativa ...

OAB divulgou nota defendendo a soberania do país e repudiando as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ...

É irônico haver quem defenda a soberania americana para nos taxar em 50%, e negue a prerrogativa da Presidência para elevar o ...

Postura atual dos Estados Unidos e das autoridades europeias indica que as políticas de sustentabilidade passam por um ...

A adjudicação se apresenta, na maioria dos casos, como a solução mais adequada, por conciliar economia processual, segurança e efetividade ...