TJ-AM extinguiu punibilidade por demora de 14 anos entre o trânsito em julgado e o início da execução da pena de um réu ...

Celso de Mello enviou uma manifestação aos oito magistrados do Supremo que tiveram seus vistos de entrada nos EUA revogados.

OAB divulgou nota defendendo a soberania do país e repudiando as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ...

Medidas coercitivas podem ser utilizadas para a garantia de cumprimento de ordens judiciais, segundo o Código de Processo ...

TJ-SP manteve sentença que condenou ex-secretário de Saúde do município de Orindiúva (SP) por improbidade administrativa ...

Tribunais de Justiça estaduais criaram forças-tarefa para julgar mais de 28 mil processos acumulados de improbidade ...

Postura atual dos Estados Unidos e das autoridades europeias indica que as políticas de sustentabilidade passam por um ...

Comerciante é condenado a 14 anos por matar freguês após tapa no rosto em briga por pastel, em júri no Fórum de Praia Grande ...

Ministro Alexandre apontou que fala de Bolsonaro com a imprensa foi para as rede sociais. Ex-presidente não pode usar plataformas ...

A perda opera-se de forma automática, independentemente de fundamentação judicial específica, por força da norma especial.

Reunião mensal do Cesa tem como pauta principal o tema “É possível a conciliação no STF em Ações de Controle Concentrado?" ...

Magistrado entendeu que pedido de veto a show de Léo Lins em Novo Hamburgo (RS) viola liberdade artística e configura censura prévia.