TJ-AM extinguiu punibilidade por demora de 14 anos entre o trânsito em julgado e o início da execução da pena de um réu ...

OAB divulgou nota defendendo a soberania do país e repudiando as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ...

Celso de Mello enviou uma manifestação aos oito magistrados do Supremo que tiveram seus vistos de entrada nos EUA revogados.

TJ-SP manteve sentença que condenou ex-secretário de Saúde do município de Orindiúva (SP) por improbidade administrativa ...

Postura atual dos Estados Unidos e das autoridades europeias indica que as políticas de sustentabilidade passam por um ...

Ministro Alexandre apontou que fala de Bolsonaro com a imprensa foi para as rede sociais. Ex-presidente não pode usar plataformas ...

Reunião mensal do Cesa tem como pauta principal o tema “É possível a conciliação no STF em Ações de Controle Concentrado?" ...

A perda opera-se de forma automática, independentemente de fundamentação judicial específica, por força da norma especial.

Magistrado entendeu que pedido de veto a show de Léo Lins em Novo Hamburgo (RS) viola liberdade artística e configura censura prévia.

Quando o Supremo Tribunal Federal interfere no Legislativo ou Executivo, ele está sendo necessariamente ativista?

Medidas coercitivas podem ser utilizadas para a garantia de cumprimento de ordens judiciais, segundo o Código de Processo ...

Tribunais de Justiça estaduais criaram forças-tarefa para julgar mais de 28 mil processos acumulados de improbidade ...