Celso de Mello enviou uma manifestação aos oito magistrados do Supremo que tiveram seus vistos de entrada nos EUA revogados.

TJ-AM extinguiu punibilidade por demora de 14 anos entre o trânsito em julgado e o início da execução da pena de um réu ...

OAB divulgou nota defendendo a soberania do país e repudiando as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ...

Medidas coercitivas podem ser utilizadas para a garantia de cumprimento de ordens judiciais, segundo o Código de Processo ...

TJ-SP manteve sentença que condenou ex-secretário de Saúde do município de Orindiúva (SP) por improbidade administrativa ...

Tribunais de Justiça estaduais criaram forças-tarefa para julgar mais de 28 mil processos acumulados de improbidade ...

Postura atual dos Estados Unidos e das autoridades europeias indica que as políticas de sustentabilidade passam por um ...

Comerciante é condenado a 14 anos por matar freguês após tapa no rosto em briga por pastel, em júri no Fórum de Praia Grande ...

Ministro Alexandre apontou que fala de Bolsonaro com a imprensa foi para as rede sociais. Ex-presidente não pode usar plataformas ...

Reunião mensal do Cesa tem como pauta principal o tema “É possível a conciliação no STF em Ações de Controle Concentrado?" ...

A perda opera-se de forma automática, independentemente de fundamentação judicial específica, por força da norma especial.

Segundo os autos, o réu foi contratado para adestrar um cavalo da raça manga larga, avaliado em R$ 6 mil, e recebeu uma entrada de R$ 800 para o início do trabalho. No entanto, alegando inadimplemento ...