Com a transição lenta estabelecida, é de se esperar que os setores que operam com créditos acumulados sejam extremamente ...

Ideólogo associou Jean Wyllys à facada sofrida por Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Indenização será cobrada do espólio de Olavo ...

O TJ-DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou moradora de condomínio a se abster de utilizar a residência como ...

O Partido Verde acionou o STF para contestar um trecho da lei que, segundo a legenda, permite punições duplicadas de empresas ...

Ferramenta permite que qualquer interessado consulte existência de atos notariais em nome de terceiros, que era restrito a ...

O Senado Federal aprovou o PDL 323/2023 que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da OIT), voltado ao combate ao ...

O livro Liber amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (Editora Mizuno) será lançado em 12 Obra coletiva em homenagem a Reynaldo Soares da ...

O TJ-DF manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar motorista por cobranças indevidas de imposto de veículo apreendido ...

Ministro do STJ nega pedido do jogador Bruno Henrique e mantém na Justiça do DF ação sobre suposta fraude em apostas ...

A função socioeconômica do leiloeiro se dá em razão de se tratar de pessoa apta, um expert na fase de expropriação de bens ...

Caso de R$ 37 milhões por dívida de serviços de merenda escolar foi resolvido após julgamento estendido em remessa necessária ...

Foi publicado o decreto cuja finalidade, dentre outras, é a de ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte de ...