O TJ-SP manteve decisão que determinou que o Município de São Paulo inclua homem em programa de atendimento habitacional ...

Homem foi flagrado transportando haxixe e foi preso de forma preventiva. Ministro do STF julgou a decisão como genérica ...

O TJ-MG manteve sentença de condenação por danos morais no valor de R$ 3 mil devido à perturbação do sossego causada por ...

TST manteve decisão que não considerou nova prova (áudio com RH) prova nova para anular trânsito em julgado de justa causa ...

Recente acórdão trouxe reflexões, ao afastar a responsabilidade de um sócio pessoa física por uma dívida tributária da pessoa ...

Para economista, "Brasil tem muito pouco a perder" se fizer retaliação contra as medidas de Trump para elevar tarifas em ...

Nos últimos meses, um movimento preocupante tem se espalhado nos processos distribuídos contra instituições bancárias: a ...

O Tribunal de Justiça do Paraná, por sua 5ª Câmara Cível, em acórdão relatado pelo desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, e com a participação dos ...

Supremo Tribunal Federal obteve 43% de aprovação e 49% de desaprovação em pesquisa feita pelo Ipespe neste mês de julho.

Os Estados Unidos provavelmente permanecerão presos a uma combinação de interesses pessoais e fantasias criptográficas.

TJ-SE negou provimento ao recurso de uma emissora e condenou o veículo a indenizar um homem apontado falsamente como autor de ...