Proteger a concorrência, limitar a verticalização logística e garantir o acesso plural e isonômico aos portos é mais do que eficiência ...

O CNJ aprovou por unanimidade nota técnica sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero a ser enviada à Câmara dos Deputados ...

Empresa americana que importa laranja do Brasil diz que taxação é inconstitucional e ameaça sua sobrevivência financeira ...

Começo com uma pergunta que não quer calar: o que é isso — soberania? Dirão alguns: é a autodeterminação dos povos, inscrita na Carta da ONU ...

Uma empresa terá de indenizar um pedreiro por não oferecer condições apropriadas para refeições e sanitários no local de serviço ...

O advogado e professor Walter Ceneviva morreu, nesta terça-feira (22/7), aos 97 anos deixando um importante legado para comunidade jurídica ...

Para Renê Medrado, blocos econômicos com diferentes regras terão de construir acordos complexos, o que vai atrair especialistas em governança ...

Desembargador apontou que existe a possibilidade do STF entender que lei que criou o programa de escolas cívico-militares ...

O Congresso possui os meios institucionais e o capital legislativo necessários para rever os códigos datados de 1940 e 1941 ...

Fux viu restrição a direitos fundamentais, ressaltou que Judiciário é independente e defendeu solução política ao "tarifaço".

A formação de mais uma gigante brasileira no ramo da proteína animal, resultante da incorporação da BRF pela Marfrig, promete ser outra novela do mundo ...

Para o professor emérito da FDUSP, diferenças culturais entre países dificultariam redação de uma Constituição aceita por todos ...