Celso de Mello enviou uma manifestação aos oito magistrados do Supremo que tiveram seus vistos de entrada nos EUA revogados.

Medidas coercitivas podem ser utilizadas para a garantia de cumprimento de ordens judiciais, segundo o Código de Processo ...

Tributos federais PIS, Cofins e IPI foram unificados na CBS, compondo, junto com o IBS, o modelo de “IVA Dual” brasileiro ...

OAB divulgou nota defendendo a soberania do país e repudiando as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ...

Postura atual dos Estados Unidos e das autoridades europeias indica que as políticas de sustentabilidade passam por um ...

É possível afirmar que o uso da caducidade de comissões provisórias pode representar uma forma grave de autossabotagem institucional ...

Estudo analisou 358 processos sobre questões tributárias, previdenciárias ou financeiras julgados no Supremo entre 2008 e 2024 ...

Infraestrutura de dados pode ser definida como o conjunto de instalações que viabilizam o fluxo de grandes volumes de dados ...

A jurisprudência do STJ, por sua vez, apresenta decisões díspares, mas que se harmonizam a partir de critérios objetivos.

Shopping entrou com recurso após loja atrasar pagamento. Segunda instância permitiu cobrança de multa e fim de desconto por pontualidade ...

Tribunais de Justiça estaduais criaram forças-tarefa para julgar mais de 28 mil processos acumulados de improbidade administrativa ...

É irônico haver quem defenda a soberania americana para nos taxar em 50%, e negue a prerrogativa da Presidência para elevar o ...