No último dia 8 de agosto foram feitas as sustentações orais nos julgamentos do Recurso Especial no 1.212.272-AL e 979.742-AM que discutem, ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale Rodrigues, ...

Ibaneis Rocha decidiu comprar a briga dos municípios e pediu esta semana para entrar como amicus curiae (amigo da corte) numa ...

Em sua 15ª edição, as Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontecem pela primeira vez dentro de um centro ...

A Advocacia Geral da União (AGU) requereu seu ingresso como amicus curiae em dois recursos que tramitam no Supremo Tribunal ...

A recuperação da BR-319 continue sendo considerada pelo governo federal como ameaça à degradação ambiental do bioma da ...

苏观山透露，2012年领海法令及州大陆架主权事项已经在1963年建国契约行动理事会会议中被列为“不可协商”事项。（档案图）（亚庇22日讯）沙巴州律政司拿督苏观山透露，2012年领海法令及州大陆架主权事项已经在1963年建国契约行动理事会会议中被列为“ ...

O advogado criminalista Kakay Castro entrou com pedido de amicus curiae (amigo da Corte) na ação no Supremo Tribunal Federal ...

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Ministro do STF prolongou pela terceira vez o período, por 90 dias, mas determinou que as partes comprovem o engajamento na ...

O X (antigo Twitter) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou dois advogados brasileiros para responderem pela ...

Manifestação ocorre no âmbito de ação na Justiça do DF; AGU destaca alinhamento de posição com caso discutido também no STF.