Decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, após ...

Câmara de BH enviou ao Executivo requerimentos sobre a compra de 100 veículos elétricos para atender o transporte coletivo da ...

"A Câmara tem o dever constitucional de agir com firmeza e urgência”, afirmou o líder do PT após a prisão da ex-deputada ...

Requerimento solicita o encaminhamento imediato do processo de perda do mandato da deputada à Mesa Diretora da Casa ...

Programa Indenizatório Definitivo (PID) estará disponível até 14 de setembro. Elegíveis poderão receber R$ 35 mil em até 10 ...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça ...

PAN Açores revelou no dia 1 de julho 'várias denúncias de populares revoltados com a morte de um touro de lide, por ...

O deputado Antonio Carlos Rodrigues, que foi expulso do PL nessa quinta-feira, 31, não assinou o requerimento de urgência do ...

Endereçado ao prefeito Leandro Fedossi e ao secretário municipal de Serviços Públicos, Raphael Perpétuo, o documento solicita ...

Viúva contratou o advogado para dar entrada em pedido de pensão de morte do marido, mas ele não protocolou todos os ...

A Assembleia Legislativa do Paraná instalará, no próximo dia 5 de agosto (terça-feira), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, em sessão solene a ser ...

A Assembleia Legislativa do Paraná cria a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, promovendo diálogo e fortalecendo a ...