As mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e dec ...

No Brasil, a Floresta é a casa de mais de 180 povos indígenas, além de vários grupos isolados que vivem na Amazônia. Eles têm um papel crucial na proteção de seus direitos e da sua identidade, com ...

Estamos em Setembro Amarelo, o mês dedicado à conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. A Câmara oferece uma série de conteúdos que abordam questões cruciais para a saúde mental, ...

ASSINE A CARTA e mostre que você está comprometida(o) a fazer a diferença! A Rede Orçamento Mulher, que está sediada na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, é composta por um grupo de ...

Estudantes de todo o Brasil enviaram ideias para novas leis. Foram 668 projetos, de 19 estados diferentes. O número representa um aumento de 20% na quantidade de PLs inscritos em relação à edição de ...

EMENTA: Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

O tema das políticas de cuidado vem ganhando destaque no Parlamento brasileiro e é considerado prioritário pela bancada feminina. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou dois grupos de ...

EMENTA: Dispõe sobre a qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, inclusive maternidades e policlínicas, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas, no ...

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional das Startups à cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina. Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília ...

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde em audiência pública na terça-feira (27/08), às 17h, no plenário 07, do anexo 2. O debate foi requerido ...

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas competências regimentais, com fundamento no art. 4º da Resolução nº 46, de 8 de dezembro de 2006, e no Ato da Mesa nº 198, de 9 de agosto de 2021, ...

SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (SGIB) - criação - Conselho Gestor - Competência - alteração PROJETO DE INTEGRAÇÃO ...