Em novembro de 2016, durante uma missão acadêmica na Universidade de Stanford, na Califórnia, fui recebido pelo professor ...
Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do Projeto de ...
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A responsabilização posterior por publicação de informação falsa em site jornalístico não configura censura prévia ou ...
Há falta de resultados efetivos da política de drogas no país, adotada a partir de uma perspectiva de proibicionismo. A ...
O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, participou de parte da sessão de julgamento nesta ...
Ilações impróprias e considerações genéricas não bastam para autorizar a decretação da prisão preventiva. Com esse ...
Felizmente, o Ministério da Educação, hoje, é um órgão ativo e atuante na regulação dos cursos de Medicina. Após a publicação ...
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Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a ...
No mesmo ano em que se comemoram os 200 anos da Carta Constitucional que dom Pedro 1º outorgou ao país em 25 de março de 1824 ...
O julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de ...