OAB divulgou nota defendendo a soberania do país e repudiando as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump ...

Postura atual dos Estados Unidos e das autoridades europeias indica que as políticas de sustentabilidade passam por um ...

É irônico haver quem defenda a soberania americana para nos taxar em 50%, e negue a prerrogativa da Presidência para elevar o ...

TJ-MG condena loja e fabricante a indenizar três irmãos em R$ 3 mil cada um por danos moras e devolver os R$ 2.399 pagos por ...

Infraestrutura de dados pode ser definida como o conjunto de instalações que viabilizam o fluxo de grandes volumes de dados ...

Lei 13.655/2018, conhecida como Lei de Segurança na Inovação Pública, alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito ...

A União acionou o TRF-1 para recorrer, com argumentos de que houve omissão e contradição no julgamento a respeito da ...

Adolescente faz acompanhamento na mesma clínica há seis anos, "existindo vínculo afetivo e terapêutico muito forte" ...

A maioria dos entes tem transferido a gestão direta de seus hospitais, UPAs, centros especializados e unidades básicas de saúde a OSs ...

A adjudicação se apresenta, na maioria dos casos, como a solução mais adequada, por conciliar economia processual, segurança e efetividade ...

TJ-SP manteve sentença que condenou ex-secretário de Saúde do município de Orindiúva (SP) por improbidade administrativa ...

A PEC aprovada pelo Senado representa mais um capítulo da crônica violação aos direitos dos credores de precatórios no Brasil ...