Criada em 2023, a Lei do Desenrola tem como objetivo central facilitar a negociação de dívidas de pessoas físicas. De acordo ...

Governo Trump bloqueou eventuais bens do ministro Alexandre de Moraes nos EUA. Lei americana seria inconstitucional no Brasil ...

Poucas horas após enviar para o Constitucional a alteração legislativa para regular imigração, ao lado do homólogo angolano, ...

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) atua para facilitar a vida dos cidadãos. Por essa razão, os últimos anos também ...

Presidente de Angola, que visita Portugal esta semana, admite que a acção do Governo português pode pôr em causa o futuro da ...

O plano também afirma, logo no início, que sistemas de IA devem estar alinhados aos ideais americanos e à liberdade de ...

A medida pretende reduzir conflitos e acidentes; outras seis leis estaduais também entraram em vigor neste mês ...

Ferramenta de inteligência artificial irá auxiliar vereadores na avaliação e projetos de lei, sugerindo emendas e pedidos de ...

Nos primeiros seis meses de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votaram e aprovaram 68 leis. Relembre ...

Descubra as 5 Leis do Ouro, segundo o Homem Mais Rico da Babilônia, e aprenda como acumular riquezas com disciplina ...

Descubra como a Ciência pode explicar os comportamentos dos grandes líderes, moldando organizações mundiais e impactando ...