苏观山透露，2012年领海法令及州大陆架主权事项已经在1963年建国契约行动理事会会议中被列为“不可协商”事项。（档案图）（亚庇22日讯）沙巴州律政司拿督苏观山透露，2012年领海法令及州大陆架主权事项已经在1963年建国契约行动理事会会议中被列为“ ...

No último dia 8 de agosto foram feitas as sustentações orais nos julgamentos do Recurso Especial no 1.212.272-AL e 979.742-AM que discutem, ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale Rodrigues, ...

AGU pediu para entrar como 'amicus curiae' em ações que julgam a constitucionalidade do marco civil da internet ...

A Federação das Indústrias de MG contesta multa e suspensão do X e defenderá a "liberdade digital" no STF. Leia na Gazeta do Povo.

Em sua 15ª edição, as Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontecem pela primeira vez dentro de um centro ...

Após suspensão por não ter representação legal no país, o X agora conta com dois advogados para representá-lo: André Zonaro ...

O ingresso como amicus curiae (amigo da corte) é assinado pelo presidente da entidade, o amazonense Beto Simonetti.

Requerimento pede ingresso da Advocacia-Geral da União como amicus curiae em processos que discutem responsabilidade de ...

A Advocacia Geral da União (AGU) requereu seu ingresso como amicus curiae em dois recursos que tramitam no Supremo Tribunal ...

Órgão aponta em quais situações as plataformas devem ser responsabilizadas e pede para ingressar em duas ações como amicus ...

Ibaneis Rocha decidiu comprar a briga dos municípios e pediu esta semana para entrar como amicus curiae (amigo da corte) numa ...