苏观山透露，2012年领海法令及州大陆架主权事项已经在1963年建国契约行动理事会会议中被列为“不可协商”事项。（档案图）（亚庇22日讯）沙巴州律政司拿督苏观山透露，2012年领海法令及州大陆架主权事项已经在1963年建国契约行动理事会会议中被列为“ ...

No último dia 8 de agosto foram feitas as sustentações orais nos julgamentos do Recurso Especial no 1.212.272-AL e 979.742-AM que discutem, ...

Em sua 15ª edição, as Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontecem pela primeira vez dentro de um centro ...

A Federação das Indústrias de MG contesta multa e suspensão do X e defenderá a "liberdade digital" no STF. Leia na Gazeta do Povo.

AGU pediu para entrar como 'amicus curiae' em ações que julgam a constitucionalidade do marco civil da internet ...

Após suspensão por não ter representação legal no país, o X agora conta com dois advogados para representá-lo: André Zonaro ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale Rodrigues, ...

Ibaneis Rocha decidiu comprar a briga dos municípios e pediu esta semana para entrar como amicus curiae (amigo da corte) numa ...

O ingresso como amicus curiae (amigo da corte) é assinado pelo presidente da entidade, o amazonense Beto Simonetti.

Requerimento pede ingresso da Advocacia-Geral da União como amicus curiae em processos que discutem responsabilidade de ...

A Advocacia Geral da União (AGU) requereu seu ingresso como amicus curiae em dois recursos que tramitam no Supremo Tribunal ...

Órgão aponta em quais situações as plataformas devem ser responsabilizadas e pede para ingressar em duas ações como amicus ...