Foto: Câmara de LimeiraA Câmara de Limeira encaminhou à Prefeitura nesta terça-feira, 15 de julho, o Requerimento Nº 441/2025 ...

O parlamentar também solicita a abertura de negociação bilateral   Em nome dos homens e mulheres do campo e da sociedade ...

"A Câmara tem o dever constitucional de agir com firmeza e urgência”, afirmou o líder do PT após a prisão da ex-deputada ...

O objetivo é diminuir o tempo de espera e agilizar o processo de requerimento do beneficio, através do atendimento com horário marcado Agora a Agência Central do Trabalhador de Curitiba está oferecend ...

Requerimento solicita o encaminhamento imediato do processo de perda do mandato da deputada à Mesa Diretora da Casa ...

Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA – O PL protocolou, nesta segunda-feira, 14, o requerimento de urgência ao projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça ...

O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).

Deste modo, estão disponíveis no portal da Segurança Social os modelos de requerimento RP 5020/2021-DGSS e de declaração médica GF 61/2021-DGSS e GF 62/2021-DGSS para o ano letivo 2021/2022.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira 17 o requerimento que dá início ao processo de criação da CPMI destinada a investigar fraudes bilionárias ...

Entretanto, o coletivo de juízas do processo recusou o requerimento da defesa para suspender o julgamento. À saída do tribunal, o ex-governante acusou o Conselho Superior de Magistratura de ...