Requerimento solicita o encaminhamento imediato do processo de perda do mandato da deputada à Mesa Diretora da Casa ...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça ...

"A Câmara tem o dever constitucional de agir com firmeza e urgência”, afirmou o líder do PT após a prisão da ex-deputada ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira 17 o requerimento que dá início ao processo de criação da CPMI destinada a investigar fraudes bilionárias ...

Foto: Câmara de LimeiraA Câmara de Limeira encaminhou à Prefeitura nesta terça-feira, 15 de julho, o Requerimento Nº 441/2025 ...

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O requerimento foi apresentado no dia 13 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT).

Acaso submetido o requerimento ao tribunal, sem a interposição do apelo, o CPC/2015 nada diz sobre as consequências à parte insurgente.

No TRF-1, o desembargador Hércules Fajoses, relator do caso, citou precedente do Superior Tribuna de Justiça pela desnecessidade do prévio requerimento. Assim, a causa não estaria pronta para ...

Deste modo, estão disponíveis no portal da Segurança Social os modelos de requerimento RP 5020/2021-DGSS e de declaração médica GF 61/2021-DGSS e GF 62/2021-DGSS para o ano letivo 2021/2022.

O objetivo é diminuir o tempo de espera e agilizar o processo de requerimento do beneficio, através do atendimento com horário marcado Agora a Agência Central do Trabalhador de Curitiba está oferecend ...